Processo 10835/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2012 16:00
Autuado em 10/01/2012 16:00
Oficio de encaminhamento 810/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3737/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3737/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2012 Acórdão   3737/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MARIA NATALINA LEMES
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 10:56 AR do ofício OPD - 414/13 - DEX
15/01/2013 08:17 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3737/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2346/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2013 09:11 DP  
16/05/2013 13:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1889/2013 -
07/05/2013 17:50 DEX Informação nº 1638/2013 -
07/05/2013 17:50 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 414/2013 -
13/12/2012 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1444/2013 -
28/11/2012 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1921/2012 -
27/11/2012 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 972/2012 -
14/11/2012 16:20 S2C Acórdão nº 3737/2012 -
14/11/2012 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2081/2012 -
25/10/2012 10:55 GAIZL  
22/10/2012 14:09 SMPjTC Parecer nº 16617/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
22/10/2012 14:05 GAIZL  
19/10/2012 19:21 DP Informação nº 10742/2012 -
27/02/2012 10:18 DIJUR Parecer nº 15856/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
10/01/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2346/2012 -

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